Transporte de Animais de Estimação

Olá Pessoal,

Há algum tempo estou querendo relatar a minha experiência para mandar o cachorro da minha mãe para o Canadá junto com ela em janeiro deste ano e aproveitar para descrever os procedimentos e ressaltar alguns pontos importantes para que ninguém precise ir ao posto do Vigiagro 3 vezes como eu....

Bem, antes de mais nada, para você enviar seu pet para o Canadá, você precisa obter o Certificado Zoossanitário Internacional – o famoso CZI. No Brasil, o CZI só é emitido pelas unidades do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Via de regra o CZI será emitido no ponto de egresso do país, entretanto, no caso específico do transporte aéreo, a unidade do VIGIAGRO (SVA/UVAGRO) do aeroporto de origem do vôo  que transportará  o animal, mesmo sendo doméstico, independente da realização de conexões ou transbordos de aeronave no aeroporto do ponto de egresso no país, será o responsável por todas as exigências documentais e procedimentos de fiscalização, que lhe assegurem o devido respaldo para a emissão dos documentos cabíveis, inclusive a Certificação Zoossanitária Internacional.

Por exemplo, se o animal embarcar em um vôo doméstico no Aeroporto Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em Brasília, para conexão  em um  vôo internacional no Aeroporto  Internacional André Franco Montoro, em  Guarulhos, o CZI deverá ser emitido por um Médico Veterinário, Fiscal Federal Agropecuário do MAPA do Aeroporto de Brasília.

Entretanto, para que o proprietário do animal possa obter o CZI no aeroporto de partida do vôo doméstico, deverá certificar-se  antecipadamente  de que haja Serviço de Vigilância Agropecuária – SVA ou Unidade de Vigilância Agropecuária -UVAGRO no aeroporto de embarque doméstico do animal. Outro fator condicionante para obtenção do CZI no aeroporto de partida do vôo doméstico é que tanto o vôo doméstico quanto o vôo internacional ocorram na mesma data.

Caso não haja SVA/UVAGRO no aeroporto de embarque do vôo doméstico destinado à conexão para vôo internacional, ou a partida do vôo internacional ocorra em data diferente da partida do vôo doméstico, o CZI deverá ser obtido no aeroporto de egresso do país, devendo o proprietário chegar com a antecedência necessária para sua emissão em tempo hábil.

Para obter o CZI para o Canadá, você precisa se dirigir à unidade do Vigiagro mais próxima com hora marcada, levando:

- Requerimento para Fiscalização de Animais de Companhia (Formulário XXIX, do Manual do Vigiagro) preenchido corretamente, podendo ser apresentado nos idiomas inglês, português ou espanhol: 

http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Vigiagro/Requerimento%20para%20Fiscaliza%C3%A7%C3%A3o%20de%20Animais%20de%20Companhia.doc

- Atestado de Saúde do animal, assinado por um veterinário.

- Carteira de vacinação em dia e UMA CÓPIA SIMPLES. Os países Europeus exigem que o animal tenha o microchip, mas graças a Deus isso não é exigido para os países da América do Norte!

ATESTADO DE SAÚDE:

O Atestado de Saúde tem validade e deve ser emitido pelo veterinário até no máximo três dias antes da entrada na papelada do CZI numa unidade do Vigiagro. Gente: eles levam a sério o prazo de 72 horas de antecedência. Peça ao veterinário para colocar a data e a hora no atestado. É sério!! Por causa disso, a menina do posto do Vigiagro começou a contar a partir da 00h00 do dia da emissão do atestado fazendo com que o atestado que eu levei pra eles não valesse mais, porque o veterinário emitiu em uma sexta-feira a tarde e eu fui ao posto na segunda-feira!!!

O Atestado de Saúde deverá:

- ser datado (data e hora, por favor!!!), assinado e carimbado com o nome do Médico Veterinário particular e o respectivo número CRMV (Conselho Regional de Medicina Veterinária)

- conter a identificação completa do animal:

nome, espécie, sexo, raça, data de nascimento, idade, número de identificação do microchip ou tatuagem, quando exigidos, cor, tipo de pelagem, data de nascimento, além do nome completo, endereço, telefone para contato e documento de identificação do proprietário do animal (documento de identidade ou passaporte).

- declarar que “o(s) animal(ais) identificados foi(ram) POR MIM examinado(s) estando clinicamente sadio(s), isento(s) de ectoparasitas à inspeção clínica e apto(s) para o transporte, na data da emissão deste documento”.  Esta  informação deverá constar de todos os atestados de saúde expedidos como subsídio à emissão do CZI.

IMPORTANTE: Alguns países possuem exigências específicas, sendo necessárias declarações adicionais no Atestado de Saúde. É por causa disso que eu tive que voltar pela terceira vez ao posto do Vigiagro!!! Existe uma frase que o veterinário não escreveu porque simplesmente a informação de exigência específica para o Canadá não constava no site do Ministério da Agricultura: http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/Animais%20de%20Companhia/Transporte%20Internacional/canada.pdf

A frase estava escrita à mão neste mesmo documento impresso e arquivado em uma pasta lá no posto da Vigiagro!!!!!!!!!! A frase é a seguinte:

“o animal não apresenta sinais de doenças infecto-contagiosas e parasitárias”.

Mais detalhes nestes links:

http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/Animais%20de%20Companhia/Transporte%20Internacional/Aos%20Medicos%20Veterinarios%20Particulares%2007%2003%2012.pdf

http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/file/Aniamal/Animais%20de%20Companhia/Transporte%20Internacional/EXIGENCIAS_GERAIS_E_DOCUMENTACAO_BASICA_PARA_EMISSAO_DO_CZI_NOV_2009_.pdf

CARTEIRA DE VACINAÇÃO:

Carteira de Vacinação, com a vacinação anti-rábica sempre em dia, devendo constar preferencialmente o selo da vacina, para fins de conferência do estabelecimento fabricante, número do lote ou partida e data de fabricação. No que concerne à vacinação, o Médico Veterinário responsável deverá descrever na carteira de vacinação do animal, a data da aplicação da vacina anti-rábica e sua validade, registrando ainda, sua assinatura e carimbo.

Não serão aceitas, para fins de certificação, as vacinas aplicadas em campanhas municipais sem acompanhamento do médico veterinário responsável. Todos os dados referentes ao fabricante, número do lote ou partida, data de fabricação e validade da vacina, bem como a data de aplicação e validade da vacinação, devem ser registrados na carteira de vacinação seguida da assinatura do médico veterinário responsável.

Para os filhotes a partir dos 3 meses de idade a vacinação anti-rábica é obrigatória.

Com exceção de alguns países, que aceitam receber animais com menos de três meses de idade, para a maioria dos países, a emissão do CZI somente poderá ser efetuada depois de vencidos os 30 (trinta dias) da primeira aplicação da vacina anti-rábica. Ou seja, animais com idade entre 3 e 4 meses ficam impossibilitados de viajar, uma vez que a vacinação anti-rábica não é recomendada em animais com idade inferior a 3 meses.

REFORÇANDO: a vacina anti-rábica tem que ter sido aplicada pelo menos 30 dias antes da emissão do CZI e claro, não pode estar completando 1 ano.

O CZI tem validade determinada entre 5 e 10 dias, conforme o país de destino, contados do momento da retirada na unidade do Vigiagro até a chegada no país de destino. Aqui eu não achei a confirmação sobre a validade do CZI para o Canadá, então por via das dúvidas, eu fui ao posto 3 dias antes da viagem.

RESUMINDO:

Vá ao posto do Vigiagro por volta de 5 dias antes da sua viagem (até porque se der alguma coisa errada com a documentação, dá tempo de correr atrás pra resolver).

Leve com você um atestado do veterinário emitido até 72 horas antes de você ir ao Vigiagro. Então, sabendo o dia que você vai pedir a emissão do CZI, peça pro veterinário colocar a data e hora do dia anterior. Pronto! Você não terá problemas quanto a isso.

Leve a carteira de vacinação (e uma cópia simples) com o selo da vacina anti-rábica que tenha sido aplicada pelo menos 30 dias antes da emissão do CZI e não completando 1 ano.

Telefones das Unidades do Ministério da Agricultura:

UF	SVA/UVAGRO	TELEFONE
AM	UVAGRO Aeroporto de Manaus	(92) 3652-1221
CE	UVAGRO Aeroporto de Fortaleza	(85) 3392-1635 / 3392-1636
DF	UVAGRO Aeroporto de Brasília	(61) 3364-9520 / 3364-9521
MG	UVAGRO Aeroporto de Confins	(31) 3689-2515 / 3689-2188
PA	UVAGRO Aeroporto de Belém	(91) 3257-5017 / 3257-0647
RJ	SVA Aeroporto do Rio de Janeiro	(21) 3398-3169 / 3398-3773
SC	UVAGRO Aeroporto de Florianópolis	(48) 3236-0741 / 3331-4109
SP	SVA Aeroporto de Guarulhos	(11) 2445-3683

Todas as informações acima descrita foram copiadas do site abaixo (exceto pela frase escrita à mão!):

http://www.agricultura.gov.br/animal/animais-de-companhia/transporte-internacional

Para os que forem ao posto do Vigiagro de Guarulhos-SP, algumas dicas:

- O Ministério da Agricultura ocupa salas em diferentes terminais no Aeroporto (A e D), mas o local onde pedimos a emissão do CZI fica no prédio TECA (Terminal de Cargas).

- O prédio TECA é um prédio marrom que você vê à direita quando está a caminho do Terminal de Passageiros.

- Se você for de carro, deixe seu carro no estacionamento do Terminal de Cargas que é antes do estacionamento do Terminal de Passageiros.

- A sala fica localizada no térreo, no final do corredor de entrada principal. Você vai ver algumas salas à esquerda de empresas de transporte de cargas, sindicato dos transportadores, Polícia Federal e alguns caixas eletrônicos à esquerda. Vá até o final mesmo e você vai ver tipo um balcão que eu não sei para quê serve. Fica bem ao lado. É uma porta à direita.

Em um próximo post contarei como foi o transporte do nosso cachorrinho...